| PRL 1 CDC => PL 9868/2018 |
Parecer do Relator |
05/06/2018 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 9868/2018 |
Substitutivo |
05/06/2018 |
Rodrigo Martins |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 9868/2018 |
Parecer de Comissão |
11/07/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 9868/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
Inteiro teor
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