PL 2575/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2575/2019 | Parecer do Relator | 12/08/2022 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2575/2019 | Parecer do Relator | 06/06/2023 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2575/2019 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2575/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2575/2019 | Parecer do Relator | 14/06/2022 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2575/2019 | Parecer de Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2575/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2575/2019 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Kim Kataguiri.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |