PL 1910/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1910/2011 | Parecer do Relator | 18/12/2014 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1910/2011 | Parecer do Relator | 21/12/2011 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1910/2011 | Parecer de Comissão | 14/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |