PL 2351/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 2351/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2012 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CINDRA => PL 2351/2011 | Parecer do Relator | 09/08/2012 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação deste, do PL 3717/2012, e do PL 3813/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CINDRA => PL 2351/2011 | Substitutivo | 09/08/2012 | Giovanni Queiroz | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri, em sua jurisdição. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 2351/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação deste, do PL 3717/2012, e do PL 3813/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 2351/2011 | Parecer do Relator | 27/11/2014 | Gabriel Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3813/2012, com emendas, e do PL 3717/2012, apensados; e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2351/2011 | Parecer de Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3813/2012, com emendas, e do PL 3717/2012, apensados; e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2351/2011 | Redação Final | 16/06/2015 | Gabriel Guimarães | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2351/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3813/2012, com emendas, e do PL 3717/2012, apensados; e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2351/2011 | Parecer do Relator | 11/04/2013 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.351/11, dos PL's nºs 3.717/12 e 3.813/12, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2351/2011 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.351/11, dos PL's nºs 3.717/12 e 3.813/12, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2351/2011 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |