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PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas de Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/03/2021 Laercio Oliveira Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas de Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CDEICS => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/03/2021 Laercio Oliveira Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição destas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas de Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/03/2021 Laercio Oliveira Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição destas. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Substitutivo 21/11/2017 Marcus Vicente Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
PRL 6 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer do Relator 20/09/2019 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, e da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto. Inteiro teor
SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Substitutivo 20/09/2019 Silas Câmara Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
SBT 5 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Substitutivo 08/10/2019 Silas Câmara Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
CVO 2 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Complementação de Voto 08/10/2019 Silas Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
CVO 3 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Complementação de Voto 22/10/2019 Silas Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Substitutivo 22/10/2019 Silas Câmara Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer, ressalvado Destaque, de Bancada (NOVO), para Votação em Separado do art. 45 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Rejeitada a matéria destacada - art. 45 do Substitutivo apresentado pelo Relator.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PRR 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer Reformulado 23/10/2019 Silas Câmara Parecer Reformulado, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Substitutivo 23/10/2019 Silas Câmara Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2019 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
PEP 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas de Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/03/2021 Laercio Oliveira Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição destas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Autógrafo 04/09/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Autógrafo 18/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 29/07/2020 Fausto Pinato Declaração de voto no Requerimento de inclusão imediata na Ordem do Dia do PL 6407, de 2020. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 31/07/2020 Hugo Leal Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do Requerimento de Urgência nº 2996/2019 (Art. 155 do RICD), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/07/2020, votei SIM. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer Preliminar de Plenário 06/08/2020 Laercio Oliveira Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei n° 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 3 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 12/08/2020 Leda Sadala Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer Proferido em Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer Proferido em Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.407/2013, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.102/2016. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer Proferido em Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.407/2013 e pela inexistência de implicações orçamentárias ou financeiras do PL nº 6.102/2016 e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME). No mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia e pela rejeição do PL nº 6.102/2016. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Redação Final 01/09/2020 Laercio Oliveira Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor
DVT 4 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PL 6407/2013, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 01/09/2020, votei NÃO ao Requerimento de retirada de pauta. Inteiro teor
DVT 5 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto de Lei 6407/2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/09/2020, votei NÃO à retirada, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 6 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI Nº 6407/2013 Inteiro teor
DVT 7 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta. Inteiro teor
DVT 8 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Valmir Assunção Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da nominal retirada de pauta do PL 6.407/2013 - Marco regulatório do gás, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 01 de setembro de 2020, votei SIM conforme orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 9 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Rodrigo Coelho Declaração Escrita de voto ao requerimento de retirada de pauta do PL 6407/2013. Inteiro teor
DVT 10 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Adriana Ventura Dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 Inteiro teor
DVT 11 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Helder Salomão Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 6407/13, realizada na 2ª Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/09/2020, votei SIM ao Requerimento. Inteiro teor
DVT 12 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Danilo Cabral Declaração de voto da votação do requerimento de votação artigo por artigo. Inteiro teor
DVT 13 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Major Fabiana Declara voto NÃO ao requerimento de votação artigo por artigo ao PL 6.407/2013. Inteiro teor
DVT 14 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para Votação Artigo por Artigo do Projeto de Lei 6407/2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/09/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
PEP 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer às Emendas de Plenário 01/09/2020 Laercio Oliveira Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 15 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Paulo Pimenta Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 16 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Substitutivo oferecido ao PL 6.407/2013. Inteiro teor
DVT 17 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Paulo Pimenta Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 18 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Merlong Solano DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Artigo por artigo do PL 6.407 de 2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 20:31 do dia 01/09/2020, declaro que votei SIM ao Requerimento. Inteiro teor
DVT 19 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 01/09/2020 Vicentinho Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal de retirada de pauta do PL 6.407/2013 - Marco regulatório do gás, votei SIM ao requerimento, conforme orientação do meu Partido. Inteiro teor
DVT 20 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 02/09/2020 Merlong Solano , DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Artigo por artigo do PL 6.407 de 2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 20:31 do dia 01/09/2020, declaro que votei SIM ao Requerimento. Inteiro teor
DVT 21 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 02/09/2020 Léo Motta Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 22 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 02/09/2020 Léo Motta Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 23 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 02/09/2020 Bohn Gass Declaração de voto relativa ao requerimento de retirada de pauta do PL 6.407/2013. Inteiro teor
DVT 24 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 02/09/2020 Idilvan Alencar Declaração de voto no Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6407/2013. Inteiro teor
DVT 25 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 03/09/2020 Luizianne Lins ispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
DVT 26 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 03/09/2020 Tabata Amaral Declaração de voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo Inteiro teor
DVT 27 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 10/09/2020 Professor Joziel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Relativa ao PL 6407/2013 - Marco Legal do Gás Natural. Inteiro teor
DVT 28 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 15/12/2020 Vander Loubet Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 22/12/2020 Laercio Oliveira Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor
DVT 29 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 16/03/2021 Célio Moura DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - na votação nominal do Requerimento de adiamento da votação por uma sessão Inteiro teor
DVT 30 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 16/03/2021 Frei Anastacio Ribeiro Declaração de voto Inteiro teor
DVT 31 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 16/03/2021 João Daniel DECLARO que na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de adiamento da votação do PL 4.476/2020 (emendas do SF) por uma sessão. Votei SIM, conforme a orientação do Partido dos Trabalhadores. . Inteiro teor
DVT 32 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 João Carlos Bacelar DECLARAÇÃO DE VOTO - DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR Inteiro teor
DVT 33 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Giacobo DECLARACAO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 34 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Fernando Rodolfo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 16 de março de 2021 iniciada às 15h00min, na votação nominal do PL 4476/2020 listada abaixo, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 35 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Luiz Carlos Motta Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 16/03/2021, iniciada as 20h31min, na votação nominal do item 6 PL 4476/2020 Req. de votação emenda por emenda, votei NÃO conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 36 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Fernando Rodolfo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 16 de março de 2021 iniciada às 20h31min, nas votações nominais do PL 4476/2020 listada abaixo, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 37 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 João Maia Declaração de voto Inteiro teor
DVT 38 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Junior Lourenço Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor
DVT 39 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Abílio Santana Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 16 de março de 2021, iniciada às 20h:31min, na votação nominal do PL 4476/2020 nos itens: 1) Requerimento de adiamento de votação por 1 sessão – votei NÃO; 2) Requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques simples – votei SIM; 3) DTQ 6 – PSOL – Destaque da Emenda n. 1 do Senado Federal (art. 161,II) – votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 40 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Soraya Santos Declaração escrita de voto, nos termos do art. 182 do RICD. Inteiro teor
DVT 41 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto Inteiro teor
DVT 42 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Raimundo Costa Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL4476/20 Requerimento de adiamento de discussão por 2 sessões - PT, votei (NÃO), conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 43 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Altineu Côrtes Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada as 20hs 31min, do dia 16 de março de 2021, na votação nominal do PL 4476/20, no item: Inteiro teor
DVT 44 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Osmar Terra Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor
DVT 45 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Josimar Maranhãozinho Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 20:31, do dia 16 de março de 2021: Inteiro teor
DVT 46 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Josimar Maranhãozinho DECLARAÇÃO DE VOTO PL 4476/2020 Inteiro teor
DVT 47 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Gorete Pereira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação do requerimento para retirada de pauta, do Projeto de Lei 4476/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei NÃO, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 48 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Gorete Pereira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação do Destaque 5 – PCdo B – destaque da Emenda 9 do Senado Federal ( art. 161,II), do Projeto de Lei 4476/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei NÃO, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 49 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Gorete Pereira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação do requerimento de votação emenda por emenda – Bloco PSL, do Projeto de Lei 4476/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei NÃO, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 50 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Gorete Pereira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação do requerimento de encerramento de discussão e encaminhamento – Bloco PSL (Republicanos), do Projeto de Lei 4476/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei SIM, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 51 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Hugo Leal Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento da votação por 1 sessão, referente ao PL nº 886/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei NÃO, ao Requerimento. Inteiro teor
DVT 52 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 17/03/2021 Magda Mofatto DECLARO que, com base no parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o meu voto SIM, ao REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO, encaminhado pelo Bloco do PSL, REPUBLICANOS e o meu voto NÃO, ao REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO, encaminhado pelo Bloco do PSL, MDB, na votação nominal do Projeto de Lei nº 4476/2020, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual para apreciação e votação da matéria supracitada, em 16 de março de 2021 com inicio as 20h31 Inteiro teor
DVT 53 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 18/03/2021 Vicentinho Júnior Declaração voto Inteiro teor
DVT 54 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 18/03/2021 Bosco Costa Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa do dia 16/03/2020, iniciada ás 21:47, na votação nominal do PL 4476/20, Requerimento de encerramento de discussão, votei SIM conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 55 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Declaração de Voto 31/03/2021 Cristiano Vale Declaração de voto nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal do PL 4476/2020 - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 20h31, do dia 16 de março de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor