PL 4700/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4700/2012 | Parecer do Relator | 05/11/2014 | Vitor Paulo | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4700/2012 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4700/2012 | Parecer do Relator | 19/06/2015 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5614/2013, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4700/2012 | Parecer de Comissão | 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5614/2013, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com Subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4700/2012 | Redação Final | 25/09/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4700/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5614/2013, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4700/2012 | Parecer do Relator | 20/11/2013 | George Hilton | Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, e do PL 5614/2013, apensado, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4700/2012 | Complementação de Voto | 18/12/2013 | George Hilton | Parecer com Complementação de Voto, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, e do PL 5614/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4700/2012 | Parecer de Comissão | 18/12/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, e do PL 5614/2013, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4700/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2013 | Comissão de Educação | Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. Inteiro teor |