PL 5533/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5533/2013 | Parecer do Relator | 15/12/2014 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 5533/2013 | Voto em Separado | 27/03/2015 | Wladimir Costa | Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 5533/2013 | Parecer do Relator | 31/03/2015 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 5533/2013 | Parecer do Relator | 19/10/2021 | Celina Leão | Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 5533/2013 | Parecer do Relator | 12/12/2019 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5533/2013 | Parecer de Comissão | 07/04/2021 | Comissão de Educação | Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica. Inteiro teor |