PLP 148/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 148/2012 Parecer do Relator 03/12/2014 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade deste e do PLP 416/2014, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 148/2012 Parecer do Relator 10/10/2013 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 148/2012 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PLP 148/2012 Parecer do Relator 05/06/2012 Gladson Cameli Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PLP 148/2012 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor