PL 768/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 768/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 768/2019 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 768/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 768/2019 | Redação Final | 05/12/2023 | Marangoni | Redação Final do PL 768/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 768/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 768/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 768/2019 | Parecer do Relator | 03/06/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 768/2019 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Cultura | Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 768/2019 | Parecer do Relator | 26/04/2019 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 768/2019 | Substitutivo | 26/04/2019 | Alexandre Leite | Parecer pela aprovação, com substutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 768/2019 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 768/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Viaduto Vicente Vitagliano" o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.. Inteiro teor |