PL 1782/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1782/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Angelim Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1782/2015 Parecer de Comissão 18/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1782/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Alexandre Baldy Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1782/2015 Substitutivo 13/08/2015 Alexandre Baldy Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre as férias anuais das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Inteiro teor