PL 1782/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 1782/2015 | Parecer do Relator | 28/09/2017 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CIDOSO => PL 1782/2015 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1782/2015 | Parecer do Relator | 13/08/2015 | Alexandre Baldy | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 1782/2015 | Substitutivo | 13/08/2015 | Alexandre Baldy | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre as férias anuais das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Inteiro teor |