PL 1181/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1181/2003 | Parecer do Relator | 25/06/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1181/2003 | Parecer de Comissão | 23/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1181/2003 | Redação Final | 27/08/2009 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1181/2003 | Parecer do Relator | 10/09/2007 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 1181/2003 | Voto em Separado | 20/09/2007 | Leonardo Monteiro | Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1181/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2007 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1181/2003 | Substitutivo | 22/10/2007 | Arnaldo Jardim | Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 1181/2003 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 1181/2003 | Substitutivo | 14/11/2007 | Arnaldo Jardim | p |
| PAR 1 CMADS => PL 1181/2003 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1181/2003 | Parecer do Relator | 23/11/2006 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1181/2003 | Substitutivo | 23/11/2006 | Ronaldo Dimas | Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1181/2003 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 2 CME => PL 1181/2003 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |