PL 5437/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5437/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Francisco Jr. | Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5437/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5437/2019 | Parecer do Relator | 06/06/2022 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5437/2019 | Parecer de Comissão | 21/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura. Inteiro teor |