PL 3504/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3504/2012 | Parecer do Relator | 19/09/2012 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3504/2012 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 3504/2012 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | Eli Correa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3504/2012 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |