PL 524/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 524/2015 | Parecer do Relator | 04/10/2017 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 524/2015 | Parecer do Relator | 19/10/2017 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 524/2015 | Parecer de Comissão | 10/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 524/2015 | Redação Final | 28/08/2019 | João Campos | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 524/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 524/2015 | Parecer do Relator | 01/10/2015 | Moema Gramacho | Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 524/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 524/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 524/2015 | Substitutivo | 08/06/2016 | Ricardo Izar | Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 524/2015 | Parecer do Relator | 02/08/2016 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 524/2015 | Substitutivo | 11/08/2016 | Ricardo Izar | Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 524/2015 | Parecer do Relator | 11/08/2016 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 524/2015 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 524/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Inteiro teor |