PL 7192/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 7192/2010 | Parecer do Relator | 24/06/2010 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 7192/2010 | Substitutivo | 24/06/2010 | Roberto Rocha | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 7192/2010 | Parecer do Relator | 24/11/2010 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 7192/2010 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CAINDR => PL 7192/2010 | Substitutivo | 24/11/2010 | Asdrubal Bentes | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7192/2010 | Parecer do Relator | 21/11/2013 | Weverton Rocha | Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do PL 7323/2010, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 7192/2010 | Complementação de Voto | 26/11/2013 | Weverton Rocha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7323/2010, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7192/2010 | Parecer do Relator | 17/04/2012 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7192/2010 | Parecer de Comissão | 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |