PL 270/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 270/2007 Parecer do Relator 02/12/2010 João Paulo Cunha Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 270/2007 Voto em Separado 07/06/2011 Sandra Rosado Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 270/2007 Voto em Separado 18/11/2009 Fernando Nascimento Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 270/2007 Parecer Vencedor 14/04/2010 Roberto Santiago Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 270/2007 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 270/2007 Parecer do Relator 13/09/2011 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. Inteiro teor