PL 270/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 270/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2010 | João Paulo Cunha | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 270/2007 | Voto em Separado | 07/06/2011 | Sandra Rosado | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CTASP => PL 270/2007 | Voto em Separado | 18/11/2009 | Fernando Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
PRV 1 CTASP => PL 270/2007 | Parecer Vencedor | 14/04/2010 | Roberto Santiago | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 270/2007 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 270/2007 | Parecer do Relator | 13/09/2011 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. Inteiro teor |