PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer do Relator | 23/05/2018 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer de Comissão | 03/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Redação Final | 16/10/2018 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Rosangela Gomes | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer do Relator | 21/09/2021 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1600/20. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1600/20. Inteiro teor |