PL 3983/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3983/2000 | Parecer do Relator | 09/12/2004 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3983/2000 | Parecer de Comissão | 13/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3983/2000 | Parecer do Relator | 15/10/2003 | Pedro Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3983/2000 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dra. Clair e Tarcisio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor |