PLP 217/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PLP 217/2001 | Parecer do Relator | 12/06/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PLP 217/2001 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 217/2001 | Parecer do Relator | 23/09/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PLP 217/2001 | Parecer do Relator | 09/10/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PLP 217/2001 | Parecer do Relator | 19/10/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto. Inteiro teor |