PL 5673/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 5673/1990 | Substitutivo | 04/05/1995 | Luciano Pizzatto | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 5673/1990 | Parecer do Relator | 04/05/1995 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor | |
| PAR 1 CDCMAM => PL 5673/1990 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PL 5673/1990 | Parecer do Relator | 04/12/1992 | FERNANDO CARRION | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO CARRION. Inteiro teor |
| PAR 1 CDN => PL 5673/1990 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |