PL 5272/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 5272/2016 | Parecer do Relator | 24/11/2017 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 5272/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2016 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5272/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 5272/2016 | Parecer do Relator | 14/08/2017 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5272/2016 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Edmar Arruda, Eduardo Cury e João Paulo Kleinübing.. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PL 5272/2016 | Voto em Separado | 04/10/2017 | Yeda Crusius | Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 5272/2016 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5272/2016 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 5272/2016 | Autógrafo | 20/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CCJC => PL 5272/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 19/12/2017 | Paes Landim | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 5272/2016 | Redação Final | 19/12/2017 | Paes Landim | Redacao Final Inteiro teor |
PPP 2 CCJC => PL 5272/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2018 | Paes Landim | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
PPP 1 CE => PL 5272/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2018 | Paes Landim | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 5272/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2018 | Paes Landim | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
PPP 1 CTASP => PL 5272/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2018 | Paes Landim | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
RDF 2 => PL 5272/2016 | Redação Final | 20/03/2018 | Paes Landim | Redacao Final Inteiro teor |