PL 4908/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4908/2016 Parecer do Relator 16/05/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4908/2016 Parecer do Relator 10/11/2016 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 4908/2016 Voto em Separado 11/04/2017 João Fernando Coutinho Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4908/2016 Parecer de Comissão 13/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deps. João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo e Rodrigo Martins. Apresentou voto em separado o Deputado João Fernando Coutinho.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 4908/2016 Voto em Separado 04/10/2017 Helder Salomão Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4908/2016 Substitutivo 11/12/2017 Vitor Lippi Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 4908/2016 Parecer do Relator 04/09/2019 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4908/2016 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor