PL 4908/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4908/2016 | Parecer do Relator | 16/05/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 4908/2016 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PL 4908/2016 | Voto em Separado | 11/04/2017 | João Fernando Coutinho | Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 4908/2016 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deps. João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo e Rodrigo Martins. Apresentou voto em separado o Deputado João Fernando Coutinho.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PL 4908/2016 | Voto em Separado | 04/10/2017 | Helder Salomão | Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 4908/2016 | Substitutivo | 11/12/2017 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
PRL 1 CDEICS => PL 4908/2016 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 4908/2016 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |