PL 4630/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 4630/2016 Parecer do Relator 07/06/2017 Silas Freire Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação deste e do PL 4670/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4630/2016 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação deste e do PL 4670/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4630/2016 Parecer do Relator 21/09/2016 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 2/2016 da CVT, da Emenda 3/2016 da CVT, e do PL 4670/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4630/2016 Substitutivo 21/09/2016 Marcelo Matos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4630/2016 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 2/2016 da CVT, da Emenda 3/2016 da CVT, e do PL 4670/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4630/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2016 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar o Registro Nacional de Veículos em Depósito - Renaved - e o Registro Nacional de Veículos Roubados e Furtados - Renaverf. Inteiro teor