Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 308/2007

PL 308/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 308/2007 Parecer do Relator 18/09/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 308/2007 Parecer do Relator 23/11/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 308/2007 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CVT => PL 308/2007 Voto em Separado 27/04/2007 Alberto Silva Parecer do Relator, Dep. Alberto Silva (PMDB-PI), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 308/2007 Parecer Vencedor 08/08/2007 Hugo Leal Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 308/2007 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal. Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 308/2007 Substitutivo 08/08/2007 Hugo Leal Altera os arts. 291, 292, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os crimes de trânsito. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 308/2007 Parecer Proferido em Plenário 24/04/2013 Alexandre Leite Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Parecer da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PPP 1 CVT => PL 308/2007 Parecer Proferido em Plenário 24/04/2013 Hugo Leal Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor