PL 226/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CEURG => PL 226/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/07/2021 | Daniela do Waguinho | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2 ao PL 1.267/2020. Inteiro teor |
| SBT 1 CEURG => PL 226/2019 | Substitutivo | 01/07/2021 | Daniela do Waguinho | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 226/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Daniela do Waguinho | Parecer da relatora, Dep. Daniela do Waguinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 226/2019 e dos Projetos de Lei nºs 464/2019, 851/2019, 2.940/2019 e 3.793/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 226/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | Daniela do Waguinho | Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (DIsque 100) Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 226/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Daniela do Waguinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 226/2019 e dos Projetos de Lei nºs 464/2019, 851/2019, 2.940/2019 e 3.793/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 226/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (Disque 100). Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 226/2019 | Autógrafo | 01/07/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRLP 1 => PL 226/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 30/06/2021 | Daniela do Waguinho | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. Inteiro teor |
| PPP 1 CEURG => PL 226/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 01/07/2021 | Daniela do Waguinho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 226/2019 | Redação Final | 01/07/2021 | Daniela do Waguinho | Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a receber denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violação de direitos humanos (Disque 100). Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 226/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 01/07/2021 | Daniela do Waguinho | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 226/2019 | Declaração de Voto | 01/07/2021 | Rodrigo Coelho | Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao mérito do PL 226/2019, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 226/2019 | Declaração de Voto | 01/07/2021 | Lincoln Portela | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 11h32 do dia 01 de julho de 2021, na votação nominal do PL Nº 226/2019 - Substitutivo oferecido pelo Relator, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 226/2019 | Declaração de Voto | 07/07/2021 | Josimar Maranhãozinho | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 13H55, do dia 01 de julho de 2021: - PL 226/19 - Substitutivo oferecido pelo relator; Votei: SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor |