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PL 2755/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2755/2015 Parecer do Relator 29/08/2016 Alexandre Baldy Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação deste e do PL 4.082/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2015, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2755/2015 Voto em Separado 25/10/2016 Delegado Waldir Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2755/2015 Parecer do Relator 23/09/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 4081/2015, e do PL 4082/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CSPCCO, e do PL 4078/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2755/2015 Substitutivo 23/09/2019 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 2755/2015 Parecer do Relator 10/05/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 4081/2015, e do PL 4082/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CSPCCO, e do PL 4078/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2755/2015 Substitutivo 10/05/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 2755/2015 Parecer do Relator 09/07/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste, da Emenda 1/2015 da CSPCCO, do PL 4078/2015, e do PL 4082/2015, apensados, e pela aprovação do PL 4081/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 2755/2015 Substitutivo 12/07/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 5 CSPCCO => PL 2755/2015 Parecer do Relator 09/08/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste; da Emenda 1/2015, da CSPCCO; do PL 4078/2015 e do PL 4082/2015, apensados, e pela aprovação do PL 4081/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 2755/2015 Substitutivo 10/08/2021 Luis Miranda Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2755/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2755/2015 Parecer de Comissão 17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais. Inteiro teor