PL 9589/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9589/2018 | Parecer do Relator | 24/10/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 9589/2018 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 9589/2018 | Substitutivo | 14/06/2018 | Marco Tebaldi | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 9589/2018 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 9589/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 9589/2018 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 9589/2018 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC. Inteiro teor |