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PL 6469/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6469/2013 Parecer do Relator 20/12/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1540/2015, do PL 1633/2015, do PL 1753/2015 e do PL 4487/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6469/2013 Substitutivo 20/12/2016 Covatti Filho Altera o Decreto-Lei no 401, de 30 de dezembro de 1968, e a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6469/2013 Voto em Separado 17/05/2017 Hugo Leal Voto em separado ao PROJETO DE LEI Nº 6.469, DE 2013 Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6469/2013 Parecer do Relator 23/05/2017 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1540/2015, do PL 1633/2015, do PL 1753/2015 e do PL 4487/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6469/2013 Substitutivo 23/05/2017 Covatti Filho Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6469/2013 Parecer do Relator 19/12/2019 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 6469/2013 Substitutivo 19/12/2019 Dr. Frederico Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências". Inteiro teor