PRL 2 CME => PL 1470/2019 |
Parecer do Relator |
18/09/2019 |
Lucas Gonzalez |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CME => PL 1470/2019 |
Substitutivo |
18/09/2019 |
Lucas Gonzalez |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
Inteiro teor
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PAR 1 CME => PL 1470/2019 |
Parecer de Comissão |
09/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CME => PL 1470/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre o calendário mínimo de licitações para exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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