PL 383/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 383/2003 | Parecer do Relator | 07/12/2004 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto; pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 383/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2003 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 383/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 383/2003 | Parecer do Relator | 16/10/2003 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 383/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CEC. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 383/2003 | Parecer Reformulado | 05/11/2003 | Jovair Arantes | Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e da EMR 1 CEC, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTUR => PL 383/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep.Eduardo Sciarra , pela aprovação deste, com emenda e subemenda à emenda adotada pela CECD. Inteiro teor |
| PRL 1 CTUR => PL 383/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |