PL 4961/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4961/2013 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Genecias Noronha | Parecer do Relator, Dep. Genecias Noronha (SD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4961/2013 | Parecer do Relator | 09/11/2015 | Giovani Cherini | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CINDRA. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4961/2013 | Parecer do Relator | 08/12/2016 | Newton Cardoso Jr | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4961/2013 e do Substitutivo 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 4961/2013, e do Substitutivo 1 da CINDRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4961/2013 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4961/2013 e do Substitutivo 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 4961/2013, e do Substitutivo 1 da CINDRA. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4961/2013 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 4961/2013 | Substitutivo | 30/08/2013 | Ademir Camilo | Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CINDRA => PL 4961/2013 | Complementação de Voto | 30/08/2013 | Ademir Camilo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4961/2013 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, na forma do Substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 4961/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/09/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Inclui no semiárido brasileiro todas as cidades dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo que se encontram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Inteiro teor |