PL 803/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 803/2011 | Parecer do Relator | 25/03/2014 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 803/2011 | Parecer de Comissão | 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 803/2011 | Redação Final | 07/05/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 803/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 803/2011 | Parecer do Relator | 11/08/2011 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDHM => PL 803/2011 | Substitutivo | 11/08/2011 | Márcio Marinho | Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente. Inteiro teor |
PRL 2 CDHM => PL 803/2011 | Parecer do Relator | 26/10/2011 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDHM => PL 803/2011 | Substitutivo | 26/10/2011 | Márcio Marinho | Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 803/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |