PL 803/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 803/2011 Parecer do Relator 25/03/2014 Alberto Filho Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 803/2011 Parecer de Comissão 01/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 803/2011 Redação Final 07/05/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 803/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 13/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 803/2011 Parecer do Relator 11/08/2011 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 803/2011 Substitutivo 11/08/2011 Márcio Marinho Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 803/2011 Parecer do Relator 26/10/2011 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHM => PL 803/2011 Substitutivo 26/10/2011 Márcio Marinho Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 803/2011 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor