Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6303/2002

PL 6303/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6303/2002 Parecer do Relator 07/05/2003 Renato Casagrande Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 6303/2002 Voto em Separado 03/06/2003 João Grandão "Altera o art. 25 da Lei N° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola" Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6303/2002 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6303/2002 Parecer do Relator 05/02/2004 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6303/2002 Parecer de Comissão 14/09/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6303/2002 Parecer do Relator 13/08/2003 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6303/2002 Parecer de Comissão 27/08/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor