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PL 7613/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 7613/2017 Parecer do Relator 11/07/2017 Valadares Filho Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 7613/2017 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 7613/2017 Parecer do Relator 22/12/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 7613/2017 Parecer do Relator 04/07/2018 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 7613/2017 Substitutivo 09/07/2018 Átila Lira Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 7613/2017 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 7613/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 21/11/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suprime o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente". Inteiro teor