PL 645/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 645/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Capitão Fábio Abreu | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 645/2019 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 645/2019 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | Fernanda Melchionna | Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 645/2019 | Substitutivo | 19/06/2019 | Fernanda Melchionna | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 645/2019 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 645/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade. Inteiro teor |