PL 3659/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3659/2015 | Parecer do Relator | 09/06/2016 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3659/2015 | Parecer de Comissão | 28/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3659/2015 | Parecer do Relator | 28/08/2017 | Enio Verri | Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.659/2015. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3659/2015 | Parecer do Relator | 14/03/2024 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3659/2015 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Givaldo Vieira | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3659/2015 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |