PL 2661/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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CVO 1 CCJC => PL 2661/2000 | Complementação de Voto | 09/05/2007 | Odair Cunha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PL 2661/2000 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 2661/2000 | Substitutivo | 05/08/2011 | Bruna Furlan | Institui a linha oficial de pobreza e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2661/2000 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2661/2000 | Redação Final | 17/11/2011 | Vieira da Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2661/2000 | Parecer do Relator | 29/07/2003 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2661/2000 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2661/2000 | Parecer do Relator | 14/08/2000 | Jorge Alberto | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO, COM EMENDAS. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 2661/2000 | Complementação de Voto | 06/12/2000 | Jorge Alberto | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2661/2000 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |