PL 2152/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2152/2019 | Parecer do Relator | 11/10/2022 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2152/2019 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia inconstitucionalidade do projeto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2152/2019 | Parecer de Comissão | 01/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2152/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2152/2019 | Redação Final | 04/07/2023 | Zé Haroldo Cathedral | Redação final do PL 2152/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2152/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2152/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2152/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2152/2019 | Substitutivo | 06/08/2019 | Pompeo de Mattos | Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2152/2019 | Parecer de Comissão | 29/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2152/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 2152/2019 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 2152/2019 | Voto em Separado | 09/06/2022 | Danrlei de Deus Hinterholz | Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2152/2019 | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |