PL 482/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 482/2015 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 482/2015 | Parecer do Relator | 24/09/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2015 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 482/2015 | Parecer do Relator | 08/08/2016 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela pela aprovação deste, com adoção das emendas da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 482/2015 | Parecer de Comissão | 18/10/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela pela aprovação deste, com adoção das emendas da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 482/2015 | Parecer do Relator | 18/05/2015 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 482/2015 | Substitutivo | 18/05/2015 | Cabo Sabino | Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 482/2015 | Parecer do Relator | 02/07/2015 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 482/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com Emendas de Relator. Inteiro teor |