PL 8235/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 8235/2014 | Parecer do Relator | 11/08/2015 | Newton Cardoso Jr | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 8235/2014 | Substitutivo | 12/08/2015 | Newton Cardoso Jr | Acrescenta artigo 32-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências". Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 8235/2014 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CAPADR => PL 8235/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Acrescenta artigo 32-A na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 8235/2014 | Parecer do Relator | 03/08/2016 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 8235/2014 | Parecer do Relator | 18/06/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |