PL 3950/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3950/2004 | Parecer do Relator | 16/10/2006 | Ivan Ranzolin | Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3950/2004 | Parecer do Relator | 22/09/2005 | Antenor Naspolini | Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3950/2004 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3950/2004 | Parecer do Relator | 15/02/2006 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3950/2004 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 3950/2004 | Voto em Separado | 10/11/2004 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 3950/2004 | Parecer Vencedor | 01/12/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3950/2004 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. Inteiro teor |