PEC 436/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PEC 436/2014 | Voto em Separado | 21/10/2015 | Elmar Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PEC 436/2014 | Parecer Vencedor | 26/11/2015 | José Fogaça | Parecer Vencedor, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela inadmissibilidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 436/2014 | Parecer de Comissão | 01/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Fogaça. O parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela inadmissibilidade. Inteiro teor |