| RLP 1 CDC => PFC 17/2015 |
Relatório Prévio |
02/06/2015 |
Paulo Azi |
Relatório Prévio, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela implementação, na forma do plano de trabalho e metodologia de execução apresentado.
Inteiro teor
|
| RLP 2 CDC => PFC 17/2015 |
Relatório Prévio |
01/07/2015 |
Chico Lopes |
Relatório Prévio, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela implementação.
Inteiro teor
|
| CVO 2 CDC => PFC 17/2015 |
Complementação de Voto |
01/07/2015 |
Chico Lopes |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela implementação.
Inteiro teor
|
| RLF 1 CDC => PFC 17/2015 |
Relatório Final |
01/11/2018 |
Chico Lopes |
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento, tendo em vista que a PFC atingiu seu objetivo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDC => PFC 17/2015 |
Parecer de Comissão |
21/11/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento, tendo em vista que a PFC atingiu seu objetivo.
Inteiro teor
|