PL 2350/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CMULHER => PL 2350/2015 | Parecer do Relator | 15/09/2017 | Shéridan | Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação Projeto de Lei nº 2.350/2015 e do PL nº 5.844/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMULHER => PL 2350/2015 | Substitutivo | 15/09/2017 | Shéridan | Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 2350/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação Projeto de Lei nº 2.350/2015 e do PL nº 5.844/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMULHER => PL 2350/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências" e à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2350/2015 | Autógrafo | 12/03/2018 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 2 CCJC => PL 2350/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 07/03/2018 | Gorete Pereira | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CE => PL 2350/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 07/03/2018 | Gorete Pereira | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PPP 2 CSSF => PL 2350/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 07/03/2018 | Gorete Pereira | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 5844/2016, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2350/2015 | Redação Final | 07/03/2018 | Gorete Pereira | Redacao Final Inteiro teor |
SBT 1 => PL 2350/2015 | Substitutivo | 07/03/2018 | Gorete Pereira | Inteiro teor |