PL 1727/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1727/2003 | Parecer do Relator | 07/08/2006 | Fleury | Parecer do Relator, Dep. Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4062/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1727/2003 | Substitutivo | 07/08/2006 | Fleury | Determina a divulgação dos telefones e outros meios de contato da ouvidoria e corregedoria dos órgãos de segurança pública pela frota oficial de veículos. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1727/2003 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4062/2004, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 1727/2003 | Complementação de Voto | 14/09/2005 | Ricardo Barros | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4.062/04, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1727/2003 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Josias Quintal. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4.062/04, apensado. Inteiro teor |