| PRL 1 CSSF => PL 5210/2009 |
Parecer do Relator |
24/06/2010 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5210/2009 |
Substitutivo |
24/06/2010 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 5210/2009 |
Parecer do Relator |
03/08/2011 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 5210/2009 |
Substitutivo |
03/08/2011 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 5210/2009 |
Parecer do Relator |
16/05/2012 |
Nazareno Fonteles |
Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PL 5210/2009 |
Parecer do Relator |
03/07/2014 |
Rosane Ferreira |
Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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