PL 742/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 742/2011 | Parecer do Relator | 29/08/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 742/2011 | Substitutivo | 29/08/2013 | Marcos Rogério | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 742/2011 | Parecer de Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 742/2011 | Redação Final | 17/10/2013 | Ricardo Tripoli | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 742/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CESPO => PL 742/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/08/2016 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação da EMS 742/2011 MESA, apensada. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 742/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão do Esporte | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação da EMS 742/2011 MESA, apensada. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 742/2011 | Parecer do Relator | 16/05/2013 | Osmar Júnior | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 742/11 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 742/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 742/11 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 742/2011 | Parecer do Relator | 29/03/2012 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 742/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 742/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/02/2017 | Darcísio Perondi | Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação da EMS 742/2011 MESA, apensada. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 742/2011 | Parecer do Relator | 26/06/2012 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 742/2011 | Parecer do Relator | 17/07/2012 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 742/2011 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 742/2011 | Parecer do Relator | 28/06/2011 | Romário | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 742/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 742/2011 | Autógrafo | 05/05/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 742/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 20/02/2017 | Cleber Verde | Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 742/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 20/02/2017 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária desta. Inteiro teor |
| PPP 3 CSSF => PL 742/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 20/02/2017 | Darcísio Perondi | Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 742/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 20/02/2017 | Silvio Costa | Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 742/2011 | Redação Final | 20/02/2017 | Cleber Verde | Redacao Final Inteiro teor |