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PL 3456/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3456/2004 Parecer do Relator 08/08/2007 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3456/2004 Substitutivo 08/08/2007 Maurício Quintella Lessa Acresce parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3456/2004 Voto em Separado 29/08/2007 Roberto Magalhães Voto em Separado ao PL 3.456 de 2004 que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 3456/2004 Voto em Separado 02/10/2007 Regis de Oliveira Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, com redação que lhe deu a Lei nº 8.132 de 1990, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3456/2004 Parecer do Relator 11/08/2015 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3456/2004 Substitutivo 11/08/2015 Jorginho Mello Acresce parágrafos ao art. 18 da Lei no 6.729, de 28 de novembro de 1979, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 3456/2004 Voto em Separado 12/08/2015 Arnaldo Faria de Sá Voto em Separado do Dep. Arnaldo Faria de Sá. PROJETO DE LEI Nº 3.456, DE 2004. Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, com redação que lhe deu a Lei nº 8.132 de 1990, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. Autor: Deputado Giacobo Relator: Deputado Jorginho Mello Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3456/2004 Parecer do Relator 29/09/2015 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3456/2004 Parecer do Relator 23/11/2015 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PMB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 3456/2004 Parecer do Relator 24/11/2015 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PMB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 3456/2004 Substitutivo 24/11/2015 Juscelino Filho Acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei no 6.729, de 1o de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei no 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 3456/2004 Voto em Separado 18/05/2016 Valtenir Pereira Acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei n. 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei n. 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 3456/2004 Parecer do Relator 18/09/2019 Júnior Bozzella Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP). Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 3456/2004 Substitutivo 18/09/2019 Júnior Bozzella Acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei n.º 6.729 de 1.º de dezembro de 1.979, com a redação que lhe deu a Lei n.º 8.132/90, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3456/2004 Parecer do Relator 12/04/2005 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3456/2004 Substitutivo 12/04/2005 Osório Adriano Acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6729, de 28 de novembro de 1979. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 3456/2004 Complementação de Voto 05/08/2005 Osório Adriano Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano (PFL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3456/2004 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano (PFL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3456/2004 Parecer do Relator 07/06/2004 Wellington Roberto Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3456/2004 Parecer de Comissão 09/06/2004 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto, pela aprovação. Inteiro teor