PL 2208/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2208/2011 | Parecer do Relator | 03/04/2013 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2208/2011 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2208/2011 | Redação Final | 09/05/2013 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2208/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2208/2011 | Parecer do Relator | 30/03/2012 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2208/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2208/2011 | Parecer do Relator | 12/06/2012 | José Guimarães | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2208/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2208/2011 | Parecer do Relator | 27/10/2011 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2208/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |