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PL 1767/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1767/2003 Parecer do Relator 22/10/2004 José Pimentel Fixa prazo para conclusão de ação fiscalizatória do Tribunal de Contas da União realizada em obras e edificações e dá outras providências Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1767/2003 Substitutivo 22/10/2004 José Pimentel O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1767/2003 Parecer do Relator 30/04/2008 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1767/2003 Parecer de Comissão 29/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1767/2003 Parecer do Relator 05/12/2003 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1767/2003 Substitutivo 30/12/2003 Luciano Castro Fixa prazo para conclusão de ação fiscalizatória do Tribunal de Contas da União realizadas em obras e edificações e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1767/2003 Voto em Separado 18/05/2004 Carlos Alberto Leréia Fixa prazo para conclusão de ação fiscalizatória do Tribunal de Contas da União realizadas em obras e edificações, e dá outras providências. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 1767/2003 Parecer Reformulado 26/05/2004 Luciano Castro Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo, acatando sugestão do Deputado Carlos Alberto Leréia Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1767/2003 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo, acatando sugestão do Deputado Carlos Alberto Leréia Inteiro teor